PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

03.03.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 05/03/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. THAIS DOMINATO SILVA TEIXEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO INSTITUCIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.361/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, SITUADO EM FRENTE AOS BANCOS DE SANGUE E HEMOCENTROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTOR: VEREADOR VALDIR GOMES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.415/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL NOS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.533/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Campo Grande-MS, 03 de março de 2020.