PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

06.05.2024 · 9:03

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 544/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.002/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O DOSSIÊ CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 11.191/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL”, A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.271/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DE CADA MÊS, A “FEIRA COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E DR. SANDRO.

Campo Grande – MS, 30 de abril de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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