07.05.2024 · 12:43
PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 9/5/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.011/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ALTERA A LEI N. 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E PROFESSOR ANDRÉ LUIS |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.161/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.864, DE 7 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO COMANA N. 307/2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO, OTÁVIO TRAD E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.243/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE FILHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGA NA UNIDADE ESCOLAR EM QUE SEU RESPONSÁVEL LEGAL ESTIVER LOTADO.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.191/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL”, A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.002/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O DOSSIÊ CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
PROJETO DE LEI N. 10.890/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO DE REAJUSTE ANUAL PARA OS CONTRATOS DO MUNICÍPIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
PROJETO DE LEI N. 11.208/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O DIA MUNICIPAL DO “MOTO CLUBE”, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande – MS, 7 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente