PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 3/12/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

01.12.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 3/12/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. JEFFERSON LUIS AZEVEDO MOREL, PSICÓLOGO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROGRAMA PROFESSOR LÍDER, QUE VISA AUMENTAR A VIDA ÚTIL PROFISSIONAL DOS PROFESSORES ATRAVÉS DA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, BEM COMO PROPORCIONAR AOS ALUNOS UMA APROXIMAÇÃO CONJUNTA À PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.527/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON, VALDIR GOMES E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.696/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS O “TESTE DO BRACINHO” PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI Nº 9.831/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, OTÁVIO TRAD, DR. LÍVIO, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 9.879/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS HORTENSIAS, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA CALÓGERAS E RUA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA “PR MAURO CLEMENTINO DA SILVA”, NA VILA GLÓRIA EM CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VETERINÁRIO FRANCISCO E DHARLENG CAMPOS.

PROJETO DE LEI Nº 9.880/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CIDADÃO CAPACITADO” EM PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

Campo Grande – MS, 1º de dezembro de 2020.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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