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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/11/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

11.11.2022 · 11:02

PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 17/11/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. THOR MUSSI SALOMÃO DE AVELAR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ELEOS, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.

 

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.365/22

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A MEDALHA DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR. ANTONIO CARLOS VIDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.485/22

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS AO SR. JOSÉ MAURICIO PEREIRA.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.353/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DORCAS GUERREIRAS EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.756/22

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “ENEDINO BORGES DO REGO”, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

 

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.521/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.742/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO”.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.441/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A INSTITUIR O PROJETO DE APOIO ÀS BANDAS E FANFARRAS.

 

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, CARLOS AUGUSTO BORGES E RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.664/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO GRUPO ENERGISA E PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO DA BACIA DO CÓRREGO CEROULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E WILLIAM MAKSOUD

PROJETO DE LEI N. 10.675/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA

PROJETO DE LEI N. 10.450/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 10.443/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA CENSO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD

Campo Grande – MS, 11 de novembro de 2022.         

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente