11.11.2022 · 11:02
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/11/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. THOR MUSSI SALOMÃO DE AVELAR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ELEOS, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.365/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A MEDALHA DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR. ANTONIO CARLOS VIDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.485/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS AO SR. JOSÉ MAURICIO PEREIRA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.353/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DORCAS GUERREIRAS EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO. |
PROJETO DE LEI N. 10.756/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA DE “ENEDINO BORGES DO REGO”, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
PROJETO DE LEI N. 10.521/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.742/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO”.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.441/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A INSTITUIR O PROJETO DE APOIO ÀS BANDAS E FANFARRAS.
AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, CARLOS AUGUSTO BORGES E RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.664/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO GRUPO ENERGISA E PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO DA BACIA DO CÓRREGO CEROULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E WILLIAM MAKSOUD |
PROJETO DE LEI N. 10.675/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA |
PROJETO DE LEI N. 10.450/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
PROJETO DE LEI N. 10.443/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA CENSO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD |
Campo Grande – MS, 11 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente