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PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/10/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

25.10.2022 · 11:52

PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/10/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.757/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

AUTORIA:  VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO, DELEI PINHEIRO, DR. SANDRO, BETO AVELAR, TABOSA, ZÉ DA FARMÁCIA, CORONEL ALIRIO VILLASANTI, DR. VICTOR ROCHA, BETINHO, AYRTON ARAÚJO, EDU MIRANDA, VALDIR GOMES E PAPY.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.376/21

 

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, BETO AVELAR, PROF. JOÃO ROCHA, PROF. JUARI, CAMILA JARA, RONILÇO GUERREIRO, JUNIOR CORINGA, VALDIR GOMES, TABOSA, EDU MIRANDA, DR. SANDRO, ZÉ DA FARMÁCIA, GILMAR DA CRUZ E CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.555/22

 

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO, BETO AVELAR E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI n. 10.768/22

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA ” CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE CAMPO GRANDE E DE CONCEPCIÓN, NO PARAGUAI.

 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.585/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA A DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR SANDRO.

PROJETO DE LEI N. 10.615/22 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 496/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “LUZ, CÂMARA, AÇÃO!” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO, DELEI PINHEIRO, BETINHO, DR. LOESTER, EDU MIRANDA E PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.401/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PROF. RIVERTON.

PROJETO DE LEI N. 10.618/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY

 

Campo Grande – MS, 25 de outubro de 2022.    

     

 

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente