25.10.2022 · 11:52
PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/10/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.757/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO, DELEI PINHEIRO, DR. SANDRO, BETO AVELAR, TABOSA, ZÉ DA FARMÁCIA, CORONEL ALIRIO VILLASANTI, DR. VICTOR ROCHA, BETINHO, AYRTON ARAÚJO, EDU MIRANDA, VALDIR GOMES E PAPY. |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.376/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, BETO AVELAR, PROF. JOÃO ROCHA, PROF. JUARI, CAMILA JARA, RONILÇO GUERREIRO, JUNIOR CORINGA, VALDIR GOMES, TABOSA, EDU MIRANDA, DR. SANDRO, ZÉ DA FARMÁCIA, GILMAR DA CRUZ E CORONEL ALIRIO VILLASANTI. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.555/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO, BETO AVELAR E CAMILA JARA. |
PROJETO DE LEI n. 10.768/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA ” CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE CAMPO GRANDE E DE CONCEPCIÓN, NO PARAGUAI.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.585/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA A DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR SANDRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.615/22 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 496/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “LUZ, CÂMARA, AÇÃO!” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO, DELEI PINHEIRO, BETINHO, DR. LOESTER, EDU MIRANDA E PAPY. |
PROJETO DE LEI N. 10.401/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. RIVERTON. |
PROJETO DE LEI N. 10.618/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY |
Campo Grande – MS, 25 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente