PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

18.10.2022 · 12:09

PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/10/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.678/22 SUBSTITUTIVO AO PL 10.642/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI Nº 6.711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.585/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N. 10.615/22 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 496/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “LUZ, CÂMARA, AÇÃO!” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO, DELEI PINHEIRO, BETINHO, DR. LOESTER, EDU MIRANDA E PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.401/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.

PROJETO DE LEI N. 10.618/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

Campo Grande – MS, 18 de outubro de 2022.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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