07.10.2022 · 11:33
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/10/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI n. 10.755/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.286/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
CRIA O PROGRAMA VAGA ZERO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.322/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO TIRADENTES.
AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES, PROF. RIVERTON E CORONEL ALIRIO VILLASANTI. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.532/21
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.375/21
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-REME, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROF. RIVERTON, GILMAR DA CRUZ, PROF. ANDRÉ LUIS, PROF. JUARI, OTÁVIO TRAD, DR. VICTOR ROCHA E RONILÇO GUERREIRO |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.491/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E A FEIRA CULTURAL SOCIAL DAS ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.405/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE PAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
Campo Grande – MS, 06 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 9/5/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·