PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/04/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.695/2020

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: 15 VOTOS VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.579/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O ART 3º DA LEI Nº. 4.985 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES VETERINÁRIO FRANCISCO E CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 9.586/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, ANDRÉ SALINEIRO, WILLIAM MAKSOUD E VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N. 9.591/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA ‘RUA GUIDO JOSÉ DOS REIS’ A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE ‘ESTRADA SE UM’, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DOS PODERES NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.