PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.515/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, JÚNIOR LONGO E ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI N. 9.567/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE “GUARDA-VOLUMES” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N. 9.579/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O ART 3º DA LEI Nº. 4.985 DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N. 9.586/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.