PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/03/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.515/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JÚNIOR LONGO.

PROJETO DE LEI N. 9.535/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PRAÇA ESPORTIVA DISVALDO DE SOUZA BEZERRA” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ARATICUM, GRANDE FLORESTA E BAOBÁ E RUA ANACÁ NA MORENINHA III.

AUTORIA: CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N.  9.567/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE “GUARDA-VOLUMES” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: DR. LÍVIO.