Professor João Rocha parabeniza a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher: “Ferramenta de apoio às mulheres”

10.03.2022 · 12:00 · Vereador Profº. João Rocha

A Câmara de Vereadores inaugurou no dia 09 de março, a Procuradoria Especial da Mulher da Casa. O vereador professor João Rocha, parabenizou a iniciativa e comentou a importância do espaço dentro da Câmara. Todo projeto de lei que possa impactar direta ou indiretamente as mulheres, terão que passar obrigatoriamente pela Procuradoria da Mulher. 

O espaço cedido será uma sala específica para a Procuradoria Especial da Mulher, que terá atendimento a denúncias de violações de direitos e também voltado para debater políticas públicas de interesses das mulheres. A Procuradoria vai acolher as mulheres, oferecer orientação jurídica e encaminhar aos órgãos competentes para que recebam atendimento adequado. 

“É uma ação extremamente importante, demonstrando a valorização, o prestígio das mulheres, não por uma questão só de gênero, mas por direitos conquistados, onde a Câmara também irá disponibilizar oportunidade de acesso à denúncias, dando uma ampla proteção”, ressaltou o vereador.

João ainda felicitou a vereadora Camila Jara, que será a Procuradora Especial da Mulher da Casa. “A procuradoria tem essa finalidade, de ser uma ferramenta de apoio às mulheres e a vereadora é uma legítima representante das mulheres e a única aqui na Casa, terá com certeza um desempenho extremamente positivo”, disse.

Denúncia – A Procuradoria da Mulher da Câmara também estará aberta ao acompanhamento de denúncias dos casos de violência que já tenham sido registrados nos órgãos competentes (Delegacia da Mulher, disque 180) e/ou processos que estejam em andamento, mas que por algum motivo não tenham atingido o objetivo de proteção/reparação em tempo razoável. A partir do dia 9, no site da Câmara será possível acessar formulário para as denúncias. A Procuradoria atende no telefone 3316-1623 ou pelo e-mail [email protected]

 

Assessoria de Imprensa do Vereador