Políticas Públicas para Mulheres recebe atenção especial na trajetória do vereador João César Mattogrosso

28.09.2022 · 12:00 · Vereador João César Mattogrosso

Parlamentar é autor e coautor de cinco leis de proteção e valorização da mulher

 

O respeito, proteção e valorização da mulher sempre estiveram nas pautas de defesa de João César Mattogrosso (PSDB), tanto em seus dois mandatos como vereador por Campo Grande, quanto como secretário de Estado de Cidadania e Cultura (Secic).

Autor e coautor de quatro leis municipais de proteção à mulher, o vereador sempre mantém o diálogo e busca ouvir as mulheres sobre temas pertinentes, como violência, mercado de trabalho e as políticas públicas necessárias para ampliar a proteção e a valorização feminina.

“Nosso lugar é aquele que nos pertence, então eu falo do João César com confiança. Ele é um dos grandes incentivadores das mulheres e sou testemunha do que ele é capaz de fazer por nós. Precisamos de alguém que defenda a igualdade e tenha empatia por nós, mulheres e o João é essa pessoa”, afirmou a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes.

A atenção à pauta feminina está presente na atuação de João César Mattogrosso, que defende o fortalecimento das políticas públicas e, acima de tudo, a conscientização da sociedade quanto ao tema. Por isso, entre as leis de sua autoria e coautoria, a educação é apresentada várias vezes como ferramenta de fortalecimento da luta.

“Mato Grosso do Sul registra 33 feminicídios e mais de 11 mil casos de violência doméstica apenas em 2022. Estes dados são o reflexo de uma sociedade que ainda coloca a mulher em situação de inferioridade e vulnerabilidade. Não podemos admitir isso. Como vereador, sempre busquei, por meio do diálogo, compreender quais os principais problemas enfrentados pelas mulheres e durante minha passagem pela Secic, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, pontua o parlamentar.

João César Mattogrosso reforçou ainda a importância de ampliar o diálogo junto às mulheres. “As mulheres são maioria da população e ouvir suas ideias é fundamental não apenas para atuar com foco nelas, mas também compreender o que esperam da gestão e do desenvolvimento regional”, afirma.

Leis do vereador João César Mattogrosso para Meninas e Mulheres – A Lei n° 6.402/20 visa a Valorização da Mulher e o combate ao machismo nas escolas municipais, onde, por meio de orientação aos estudantes, cria-se a base de combate a ações violentas contra as mulheres. A legislação pontua entre as diretrizes das ações a promoção de campanhas educativas com o objetivo de combater a prática do machismo nas escolas, bem como outros atos de agressão, discriminação, intimidação, bullying e violência contra mulheres e meninas.

Já a Lei n° 6.310/19, implementa na Rede Municipal de Educação (REME) o Projeto Escola que Cuida, com atuação também na base educacional, por meio de material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil, de acordo com o currículo apropriado para cada idade.

Ainda contando com a escola como agente apoiador, a Lei n° 5.963/18 prevê garantia de vagas em EMEIs e escolas municipais para crianças vítimas ou filhas de mulheres vítimas de violência doméstica.

Ainda em 2020 foi sancionada a Lei n° 6.489/20, denominado Mais Segurança para as Mulheres, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e similares, visando a proteção das mulheres nesses ambientes, para proteger e evitar que as mulheres sejam vítimas de assédio e outros tipos de violência nesses ambientes.

Assessoria de Imprensa do Vereador