Aprovado, projeto de João César Mattogrosso declara Utilidade Pública a Associação Educacional Cultural e de Pesquisa Arte e Vida

22.11.2022 · 2:41 · Vereador João César Mattogrosso

Organização desenvolve importante trabalho por meio do esporte e cultura junto a pessoas em vulnerabilidade social

“Entidades que colaboram, por meio de ações e com base na Educação, para o desenvolvimento social, em especial em regiões de maior vulnerabilidade, são dignas de reconhecimento”. A afirmação é do vereador João César Mattogrosso, que nesta terça-feira (22) teve a proposta de utilidade pública da Associação Educacional Cultural e de Pesquisa Arte e Vida, localizada no Jardim Colonial, aprovada na Câmara Municipal de Campo Grande.

A instituição atua por meio da promoção de práticas desportivas, atividades culturais, promoção do meio ambiente e na área de assistência social. Aqueles que se encontram em situação de risco social, tornam a entidade de grande valor na Capital, por este motivo o parlamentar apresentou projeto de lei 10.708/22, em regime de urgência.

“Este projeto social desenvolve suas atividades em uma região formada por bairros com altos índices de carência e com poucas iniciativas voltadas à formação social de crianças e jovens. Ao avaliar as atividades da entidade, foi possível perceber o grande suporte assistencial abarcado pela associação em prol da comunidade, não se restringindo apenas onde está localizada, mas abrangendo várias regiões de Campo Grande. Diante dessa relevância, a associação merece o reconhecimento proposto pelo Projeto de Lei que apresentamos”, avalia João César Mattogrosso.

Sobre a Associação – A Associação Educacional Cultural e de Pesquisa Arte e Vida atua na valorização e contribuição com o desenvolvimento da criança e adolescente, com metodologias específicas para o processo de construção de sua personalidade e aprendizagem, de modo a ofertar o atendimento pedagógico e terapêutico com equipe interdisciplinar.

Se sancionada pela prefeita a Utilidade Pública, a entidade contará com maior aporte e, assim, poderá ampliar as ações socioassistenciais, atendimentos terapêuticos com realizações de festivais, jogos e capacitações na prática desportiva, principalmente na prática de capoeira, implementando tal atendimento nas escolas, associações de bairros, clínicas, universidades, hospitais e diversos lugares que despertem interesse na parceria.

O foco é utilizar a prática desportiva como forma de integração e crescimento educacional, proporcionando a melhoria no convívio social, de forma saudável, produtiva e contribuindo com a formação do cidadão.

Vale ressaltar que para receber tal reconhecimento, a entidade deve contar com estatuto devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovadas com certidão atual; ata de eleição da diretoria em exercício de mandato atual; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; comprovação do endereço de funcionamento na referida cidade; declaração firmada por qualquer autoridade pública de que a entidade está em pleno funcionamento e cumprindo os objetivos estatutários, há pelo menos um ano e balanço do ano anterior, firmado por profissional habilitado, com registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Também é indispensável: documento de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do presidente e do tesoureiro; relatórios detalhados das atividades da entidade, no último ano, evidenciando a prestação de serviços à comunidade, nos termos do seu Estatuto e prova, em disposição estatutária com as informações adicionais exigidas.

“Trata-se de um importante apoio às entidades que prestam relevantes ações sociais em prol da nossa cidade e por isso é um processo que exige lisura e seriedade. Confiamos que, diante de sua grande importância para a comunidade, ao receber o reconhecimento, a associação ampliará seu trabalho, assistindo mais pessoas por meio do esporte e da cultura, colaborando para a formação de cidadãos”, avalia o vereador.

Após aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei segue para sanção da prefeita de Campo Grande.

CHAMA O JOÃO – Acompanhe o trabalho e toda trajetória de João César Mattogrosso pelas redes sociais: fb.com/jcmattogrosso e instagram.com/jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99904-4045.

Elci Holsback 
Assessoria de Imprensa do Vereador