Mais quatro projetos do vereador Eduardo Romero dão entrada na Casa de Leis

Mais quatro projetos de lei de autoria do vereador Eduardo Romero (PTdoB) deram entrada na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta terça-feira (5).  Com as proposições o parlamentar soma mais de 90 projetos de lei em menos de dois anos de mandato (2013 e 2014).

 

Os quatro novos projetos foram apresentados em plenário durante a sessão ordinária e entram em tramitação na Casa de Leis, passando pelos pareceres da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e das comissões pertinentes.

 

Entre as proposições, um dos projetos pretende garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público e ao meio ambiente causados por condutores em acidentes de trânsito no município de Campo Grande.

 

Outra proposta discorre sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora gravada ou ao vivo das normas gerais de segurança e procedimentos de emergência para a realização de eventos e para o funcionamento de casas de espetáculos e similares.

 

As outras duas proposições atendem a demandas reivindicadas pela sociedade civil junto ao gabinete, como a instituição do Conselho Municipal da Paz e da Cultura da Paz no município e a inclusão do Dia Municipal do Contador de Histórias no calendário oficial de eventos e programações de Campo Grande.

 

Das mais de 90 propostas apresentadas pelo vereador Eduardo Romero, 32 já se tornaram Leis Municipais na Capital, como a obrigatoriedade de banheiros químicos nas feiras livres de Campo Grande, o Fundo Municipal de Investimentos para Subsidiar as Tarifas Gratuitas do Transporte Coletivo, o Crematório Municipal, a destinação de Espaços para ciclovias ou ciclofaixas nas vias públicas, Museu do Meio Ambiente, entre outras.

 

 

Lucas Junot – Assessoria do Vereador Eduardo Romero (PTdoB)