Audiência Pública media entendimento entre Prefeitura e empresa para concluir Centro de Belas Artes
11.07.2014 · 12:00 · Vereador Eduardo Romero
Além dos recursos a serem executados – R$ 990 mil da primeira etapa e R$ 2,8 milhões da segunda -, o Executivo Municipal ainda irá realizar um estudo para a viabilidade de uma terceira etapa, para conclusão geral da obra, em estrutura física e mobiliário, da ordem de R$ 30 milhões
Mais de 20 anos depois de iniciada, a obra do Centro Municipal de Belas Artes – inicialmente projetada para abrigar uma rodoviária em 1993 -, tem uma nova pendência a ser resolvida. Tema de Audiência Pública, convocada pelo vereador Eduardo Romero (PTdoB), nesta quinta-feira (10), o Centro de Belas Artes, deverá abrigar instrumentos públicos ligados ao segmento cultural da Capital.
Com mais de 40 instituições convidadas para discussão, diversos segmentos culturais e moradores concluíram que, independentemente dos problemas jurídicos e administrativos que permeiam o prosseguimento da obra, as etapas precisam ser concluídas, separadas ou em conjunto, para evitar mais problemas, decorrentes do abandono do local, como tem ocorrido, segundo os moradores.
Moradores da região destacam que o abandono da obra tem causado problemas de segurança pública, abrigando usuários e comerciantes de drogas e outras práticas ilícitas, como destacou Ramão Alves, presidente da associação de moradores da Vila Corumbá.
O diretor técnico da Mark Construções, encarregada de executar o projeto, Gilson Molina, alega que a paralisação da obra se deve à suspensão dos pagamentos por parte do Executivo Municipal, desde agosto de 2013, o que a levou a comunicar a rescisão do contrato, em maio de 2014. “A obra não foi abandonada, comunicamos o desrespeito à cláusula contratual e, mediante a inadimplência, entregamos a obra com a devida notificação. Todos queremos a conclusão dessa obra, a empresa está disposta a continuar, desde que receba”, explicou.
O titular da secretaria municipal de obras de Campo Grande, Semy Alves Ferraz, traçou um panorama histórico da obra, já planejada para ser o Centro Municipal de Belas Artes. De acordo com ele, em 2008, emendas parlamentares e um contrato com o Ministério do Turismo destinou cerca de R$ 8 milhões para a primeira etapa do projeto, dos quais R$ 7 milhões foram pagos. Em 2010, novamente por meio de convênio com o Ministério se comprometeu com outros R$ 6 milhões, dos quais quase R$ 3 milhões ainda estão por receber.
Uma divergência administrativa entre a empresa e o Executivo Municipal deverá ser resolvida até o dia 17 de julho. A Seintrha se comprometeu a responder extrajudicialmente os questionamentos da empresa. O secretário de obras disse que a planilha contém vícios de execução, como por exemplo o sistema de ar condicionado, cujos dutos não estão computados na execução do projeto.
Além dos recursos a serem executados – R$ 990 mil da primeira etapa e R$ 2,8 milhões da segunda -, o Executivo Municipal ainda irá realizar um estudo para a viabilidade de uma terceira etapa, para conclusão geral da obra, em estrutura física e mobiliário, da ordem de R$ 30 milhões.
Fotos: Fábio Ozuna
Lucas Junot – Assessoria de imprensa do vereador
