Ambulantes irão trabalhar em terminais sucateados e irregulares, aponta Eduardo Romero

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vendedores ambulantes nos terminais de transbordo da Capital. Parte integrante do Sistema Municipal de Transporte Coletivo, as más condições dos terminais – retratadas no Levantamento do Sistema Municipal de Transporte Coletivo, apresentado na última semana pelo vereador Eduardo Romero (PTdoB) – geram transtornos aos cerca de 210 mil usuários e aos 105 trabalhadores da categoria que transitam diariamente nos nove terminais da cidade.

 

Aprovada em caráter de urgência, a lei agora segue para sansão e regulamentação do Executivo Municipal. Em defesa da melhoria das instalações e integração do sistema, o vereador Eduardo Romero argumentou que, além da falta de qualidade para os usuários do transporte coletivo, os terminais também apresentam condições inadequadas para os trabalhadores, fato que deve ser observado na regulamentação da atividade, especialmente porque quatro novos terminais serão construídos, segundo a Prefeitura..

 

De acordo com dados do relatório apresentado pelo parlamentar, as deficiências vão além da estrutura física dos terminais. Com banheiros inutilizáveis, bebedouros estragados, ausência de sinalização, entre outros problemas, os terminais também ferem a legislação oferecendo risco à população. “O Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos, conforme a Lei n. 4.335/13, está em vigor desde o ano passado e não há qualquer adequação nos terminais. Além disso, o contrato de concessão também preceitua que o concessionário elabore e implemente esquema de atendimento a situações de emergência, que também não existem”, ponderou Romero.

 

O vereador relata ainda que presenciou no último dia quatro o momento em que uma passageira passou mal no terminal Morenão e não havia brigadistas para proceder com os primeiros socorros determinados por lei. Ele lembrou também que o Código de Segurança começou a valer em abril do ano passado e que havia prazo de 180 dias para adequação, que também é exigida no contrato entre a Prefeitura e o Consórcio Guaicurus.

 

A presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes dos Terminais de Transbordo de Campo Grande, Custódia Malaquias Gomes, de 51 anos, disse que mantem uma rotina puxada de trabalho para vender seus produtos. Segundo ela, as vendedoras acordam 1h da madrugada para fazerem salgados frescos e se dirigirem aos terminais, onde chegam a passar cinco horas seguidas. Ela pede que além de sancionar e regulamentar a lei, o Executivo também faça marcações e melhore a sinalização nos terminais. “Não é só fazer virar lei, nós queremos pagar uma taxa pra Prefeitura para que eles organizem os terminais e fiscalizem também as marcações”, destacou.

 

Vanuza da Silva Martins, de 49 anos, moradora do Jardim Tropical, utiliza com frequência os terminais Guaicurus, Moreninhas, Morenão, Aero Rancho e General Osório. Para ela o problema do transporte na Capital é bem mais abrangente. “Vejo que a situação dos terminais de ônibus está um caos. Tem muita sujeira, estão encardidos, parece que não lavam só limpam por cima. Sobre os ônibus eu acho péssimo. As linhas que vão para o Centro estão sempre lotadas e nos bairros os ônibus são velhos, de vez em quando eles mandam uns ônibus novos para enganar a gente, mas a maioria são ônibus velhos”, apontou.

 

Lucas Junot

Assessoria de Imprensa do Vereador