Em audiência publica, Delegado Wellington questiona medidas para conter o déficit no orçamento municipal

04.05.2020 · 12:00 · Vereador Delegado Wellington

Membro da comissão permanente de finanças e orçamentos da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Delegado Wellington (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (04), da audiência pública referente ao Projeto de Lei 9740/20 de autoria do Executivo que prevê as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

Durante explicação da situação financeira da Prefeitura o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, mostrou dados que apontam custo de R$ 63,3 milhões para combater o coronavírus (Covid-19). Do total, R$ 56,3 milhões são especificamente destinados para saúde, enquanto, R$ 7 milhões, de assistência social. O recurso abrange, ainda, mão de obra na área de saúde, pagamento de plantões e compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras e luvas.

Devido ao estado de calamidade pública decretado pela prefeitura, muitas receitas estão deixando de ser arrecadadas ou sendo arrecadas em menor escala.

Preocupado com a situação, o vereador Delegado Wellington, questionou quais medidas estão sendo adotas pelo executivo para diminuir o déficit nas contas públicas para evitar que a cidade entre em colapso.

“Meu questionamento é em que a prefeitura está conseguindo economizar. Pelo que percebi durante a apresentação, estão economizando 16 milhões com folha de pagamento, 1,5 milhão com coleta de lixo, 800 mil com o cancelamento de isenção dos passes de ônibus, entre outros, que pelas minhas contas gira em torno de 23 milhões em economia. E me parece que estamos com um déficit de 30 milhões, que no caso faltaria em torno de 7 milhões para fechar a folha. Então qual é a estratégia da prefeitura para arrecadar esse total sem contrair novas dívidas?”, indagou o parlamentar.

De acordo com o secretário de finanças a prefeitura não tem o poder de contratar empréstimos para quitar a folha, e a saída está sendo fazer alguns cortes. “Estamos realizando cortes em alguns setores, que a previsão é dar cerca de 20 milhões por mês em economia, como bem disse. Como foi demonstrado, a queda na receita da prefeitura é muito grande, já consumimos a poupança que tínhamos e a nossa salvação será o recurso de 148 milhões que foi anunciado em belíssima hora, pois não tinha muito milagre para se fazer. Portanto com os cortes feitos pela prefeitura, aliado ao recurso que será destinado, vamos conseguir passar essa fase.

O projeto de ajuda financeira aos municípios foi aprovado no último sábado (02) no Senado, tendo aval dos parlamentares e do Ministério da Fazenda. Agora segue para Câmara dos Deputados com a expectativa de ser votado nesta semana. A previsão é de que o repasse seja de R$ 148,5 milhões que irá diretamente para os cofres da prefeitura.

Assessoria de Imprensa do Vereador