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Com caos na Cultura, Chiquinho Telles quer reapresentar pedido de CPI da Folia

12.03.2015 · 12:00 · Vereador Chiquinho Telles

Diante dos inúmeros problemas e da crise geral enfrentada entre o poder público e os artistas e envolvidos com atividades culturais, o vereador Chiquinho Telles (PSD) pretende retomar o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos do setor, que segundo reclamações dos próprios artistas não vem sendo repassados conforme preconiza a Lei. Com esses imbróglios até mesmo a ocupação do prédio da  Fundação Municipal de Cultura foi feita pela classe.
 
Denominada de CPI da Folia, o pedido foi feito após as evidências de superfaturamentos de cachês pagos a artistas nacionais e ao calote de cachês de artistas regionais que variam entre R$ 300 e R$ 1200.
 
No ano passado, quando assumiu Juliana Zorzo afirmou em audiência pública que um relatório teria sido enviado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) onde constavam contratação superfaturada, como foi o caso do cantor Peninha, contratado por R$ 47.500,00, que um ano antes teria sido contratado por R$ 20 mil. Também foram mostradas irregularidades também na contratação da banda Terrasamba, que na época recebeu R$ 231 mil, sendo um cachê de R$ 55 mil, mais o valor da produção, passagem, transporte, translado. “Só em passagens foram R$ 26 mil, mais R$ 65 mil de estrutura, e a reclamação foi que a Prefeitura já tinha contrato de estrutura”, recobra o vereador.
 
A principal irregularidade destacada foi o favorecimento a empresa EcoVida Prestadora de Serviços, empresa de plantio de grama. “O relatório mostrou que em apenas 65 dias eles receberam R$ 1.505.000,00, sendo R$ 800 mil pela Fundac e mais R$ 616 mil pela Segov, até para ser justo com o prefeito Gilmar Olarte, vamos investigar e mostrar tudo. A CPI da Petrobrás, por exemplo, tem gente devolvendo dinheiro, será que não seria o caso de devolverem também e com isso pagar os artistas?”.
 
Requerimentos e calote
 
“Em junho e em outubro do ano passado foram apresentados requerimentos solicitando a Fundac calendário de atividades culturais e shows realizados nas comemoração do aniversário da cidade de 2013, os artistas contratados, cachês pagos a cada uma das atrações de forma detalhada da gestão do ex-prefeito e depois, diante da continuidade do calote, foi solicitado novo requerimento já sobre a gestão da Juliana Zorzo”, enumera Chiquinho.
 
Na época, o requerimento foi respondido por Zorzo e pela diretora do departamento de gestão e desenvolvimento do órgão, Clarice Benites os valores pagos aos artistas variavam entre R$ 1200 para bandas e R$ 900 para teatro e dança feitos por meio de depósito bancário.
 
“No entanto, em nenhum dos requerimentos foram respondidos sobre quais os artistas estavam ainda com pendência e os respectivos valores a serem pagos, justificando que a prefeitura estava passando por um reajuste no sistema interno, ou seja, nos deixaram sem respostas, apesar de continuarmos a cobrança”, lembra.
 
CPI
 
Para o vereador as irregularidades apresentadas em outros processos de contratações e os constantes calotes levados pelos artistas, justificam a abertura da CPI. “Além do calote que os artistas e prestadores de serviço reclamam, temos que lembrar o sumiço de notas, superfaturamento a exemplo do que aconteceu no Carnaval ainda na gestão anterior. É necessária a apuração destes valores para esclarecimento a população e da classe artística”, apontou ele quer novamente a instauração da CPI.
 
No ano passado o vereador tentou instaurar a comissão para apurar as supostas irregularidades e chegou a conseguir as assinaturas necessárias, porém três parlamentares desistiram e retiraram a as assinaturas.  “Se os artistas não recebem, se o 1% conforme manda a lei não é aplicado, o dinheiro está sendo  usado como deveria, é dinheiro público, tem que prestar contas sim, não tem essa. Vou continuar lutando pela CPI e agora vamos ver quem é realmente a favor da cultura e quem está só fazendo politicagem, porque antes me acusavam de ser eleitoreiro, esse ano não tem eleição, quero ver qual vai ser a desculpa”.
 
 
 
Liziane Berrocal
Assessoria de Imprensa do Vereador