Chiquinho Telles quer aprovação de projeto que reduz cobrança da COSIP

Após o veto do prefeito ao projeto que extingue a cobrança da Cosip (Contribuição sobre Serviço de Iluminação Pública) o vereador Chiquinho Telles (PSD) garantiu que vai continuar insistindo na aprovação do projeto de Lei que altera a tabela da Cosip, cobrança paga pelos consumidores direto na conta de energia, apesar de muitos moradores reclamarem que não há prestação adequada do serviço.

 

“O nosso objetivo é adequar a porcentagem cobrada dos contribuintes de nosso município para o serviço de iluminação pública, tendo em vista que a atual cobrança tem sido considerada abusiva, fora que existe um grande desequilíbrio entre a receita arrecadada e o valor realmente gasto pelo Município na prestação do referido serviço”, explica o vereador.

 

Para o parlamentar a situação fica agravada pela forma como a arrecadação é feita. “Não é uma arrecadação clara, só onera o contribuinte de forma desnecessária e impede o morador de economizar em sua conta de luz, tendo em vista não entender e nem saber a real porcentagem cobrada em sua conta, fora que causa revolta quando você paga a iluminação pública e a rua é toda escura”, justifica.

 

Atualmente a tabela única atual usada para cobrança da COSIP, apresenta várias faixas de consumo em kWh e suas respectivas alíquotas sobre o valor da tarifa de energia elétrica, na presente proposta a cobrança será instituída em apenas 2 faixas de consumo em kWh para cada categoria.  Na justificativa do projeto, a fixação de uma nova tabela é essencial, de forma que os valores arrecadados não interfiram no serviço prestado, bem como a referida arrecadação não seja onerosa aos contribuintes de nossa cidade. 

 

Trabalho continuado

 

A proposta do vereador é fruto de quatro audiências públicas realizadas desde 2013 na Câmara Municipal juntamente com consumidores, Ministério Público Estadual, Promotoria do Consumidor e até mesmo a própria empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na Capital, a Energisa.

 

“Não é um projeto que nasceu este ano, foi algo bem estudado e planejado juntamente com os contribuintes que participaram das audiências publicas, além de também a participação do procurador de justiça Aroldo José de Lima, que muito bem representou o Ministério Público Estadual e garantiu que as demandas apresentadas estão sendo encaminhadas pelo órgão”, finalizou. 

 

Liziane Berrocal

Assessoria de Imprensa do Vereador