Secretários prestam esclarecimentos em reunião e vereadores marcam nova convocação para o Executivo

08.04.2013 · 12:00 · Reunião

 

Em reunião na tarde desta segunda-feira (8) os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande promoveram a oitiva do secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva e do secretário de Receita, Gustavo Freire, que também acumula o cargo de secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, que foram convocados pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre questões financeiras e orçamentárias do município.

 

A convocação foi realizada em cumprimento ao Requerimento n° 0095/13, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, seguindo as determinações e as atribuições conferidas aos vereadores com base nos arts. 51 e 33 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 58, 64 e 65 do Regimento Interno da Casa de Leis.

 

A pauta de discussão da reunião foi a suplementação e remanejamento de recursos por parte do Poder Executivo, assim como a questão da inadimplência com alguns contratos, além da aplicação e gestão de recursos federais, entre outros temas abordados.

 

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar a maioria das perguntas feitas pelos vereadores foram respondidas a contento e outras não satisfizeram. “Algumas perguntas não puderam ser respondidas porque precisariam de alguns documentos e relatórios que serão encaminhados posteriormente aos vereadores, mas queremos sabemos porque a Prefeitura, que é a responsável, não está realizando o pagamento desses contratos se há dinheiro em caixa para isso. Outra questão abordada foi a suplementação e remanejamento de recursos, pois antes havia essa permissão, mas o Orçamento 2013 possui essa vedação”, afirmou o chefe do Legislativo.

 

De acordo com Mario Cesar, o segundo passo será convocar o secretário Municipal de Administração, Ricardo Trefzger Ballock e o secretário Gustavo Freire, dessa vez respondendo pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais. “Na verdade o secretário de Governo estava na reunião e como ele acumula as duas funções ele teria que ter conhecimento sobre os assuntos abordados, mas ele não soube responder, então vamos convocá-lo oficialmente para que ele possa dar o seu posicionamento”, frisou Mario.

 

Em entrevista, após a reunião, o secretário de Finanças, Wanderley Ben Hur destacou que o “inclusive, presidente Mario César, por conhecer tanto sobre o Orçamento, apresentou boas soluções durante a reunião”.

 

A vereadora Grazielle Machado, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, destacou que os secretários têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação e os relatórios solicitados pelos vereadores durante a reunião. “Em posse desses documentos e com base nos esclarecimentos prestados pelos secretários, o relator da Comissão, vereador Flávio César, tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar o relatório final (parecer), o qual será lido em audiência pública a ser marcada. Também vamos convocar o secretário Ricardo Ballock para prestar esclarecimentos sobre a Lei n° 8.666/96, conhecida como Lei de Licitações”, explicou a vereadora.

 

A nova convocação dos secretários será definida em Plenário na sessão ordinária de terça-feira (9), com a aprovação de novo requerimento solicitando a presença dos mesmos na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.

 

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal