Em reunião com vereadores, Bernal revela déficit de R$ 158 milhões em setembro

16.09.2015 · 12:00 · Reunião

Os vereadores de Campo Grande se reuniram durante toda a manhã desta quarta-feira (16) com o prefeito Alcides Bernal, que apresentou aos parlamentares dados sobre a situação financeira do município, que somente no mês de setembro apresenta um déficit de mais de R$ 158 milhões.

 

A reunião, que durou cerca de 3 horas, foi acompanhada pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Pedra e pelo secretário Disney de Souza Fernandes, que responde pela Secretaria Municipal de Receita e pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle.

 

De acordo com dados apresentados no relatório, o município fechou o mês de setembro com uma despesa de R$ 284.141.811,05 e com uma receita total de apenas R$ 125.610.913,45.  Essa despesa é composta pela folha de pagamento – R$ 90.814.644,83; custeio – R$ 20.000.000,00; precatório – R$ 2.000.000,00; repasse do duodécimo à Câmara Municipal – R$ 5.400.000,00; repasses indiretas – R$ 7.500.000,00; restos a pagar (ano anterior) – R$ 33.061.666,09; previdência – R$ 13.000.000,00; Servimed – R$ 25.000.000,00 e provisionamento do 13° – R$ 60.000.000,00.

 

Em seu pronunciamento o secretário de Finanças, afirmou que “fechamos o mês de setembro com um déficit total de R$ 158.610.897,60. Assim como todas as donas de casa sabem, o município também deve obedecer o princípio financeiro básico de não se gastar mais do que arrecada. O comprometimento com a folha de servidores é o grande mal hoje. Nosso problema não é pelo lado da receita e sim por causa da despesa. Em março desse ano atingimos o limite de 53,69% do orçamento para gasto com folha e temos o prazo de 12 meses para reduzir esse índice, para não infringirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal. Campo Grande ocupa o 12° lugar no ranking de cidades com maior arrecadação de IPTU, 30° lugar na arrecadação de ITBI, 27° em ISS, 29° em arrecadação de taxas e 19° lugar no ranking da dívida ativa. Nossa arrecadação de IPTU é boa. Precisamos melhorar esses números em relação aos demais tributos municipais, como ISS e ITBI, precisamos aumentar a fiscalização, para evitar a sonegação”, disse Disney.

 

Após ouvir os questionamentos dos vereadores, Bernal garantiu que irá tomar providências para resolver os impasses atuais, como a questão do lixo e da merenda.

 

“Vamos resolver os problemas da situação financeira do município, do salário e do 13° dos servidores, da licitação do lixo, que precisa ser revista. Não vou conviver com cláusulas leoninas. Esse contrato é questionável e questionado pelo Ministério Público e pela Justiça. Vamos tomar decisão sim com relação a tudo isso. Reassumimos há 13 dias úteis e já foi tempo suficiente para ver que as máquinas de todas as pastas funcionam, porque têm servidor comprometido com a população de Campo Grande. Decretei moratória porque peguei a Prefeitura no dia 27 de agosto com apenas R$ 10 milhões em caixa, com uma folha de pagamento de R$ 90 milhões para pagar. Crianças com dificuldade de se alimentar. Um dia depois os funcionários da CG Solurb parou a coleta de lixo, por conta do não pagamento de vale refeição, sendo que isso é obrigação do empregador. Enfim, uma situação tão grave que não cabe mais conflito. Precisamos de paz, precisamos agir e tomar decisões, isso não quer dizer ser conivente”, afirmou o prefeito Alcides Bernal.

 

O presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Flávio César destacou a importância da reunião com o prefeito para buscar soluções para a situação financeira do município. “Com essa reunião, conhecendo os números, teremos condições de encontrar soluções que a cidade precisa e merece. Assim, conheceremos a realidade de forma mais profunda para que a Câmara possa ser instrumento para ajudar o prefeito”, avaliou o parlamentar.

 

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Paulline Carrilho

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal