Bluma parabeniza aprovação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

02.12.2011 · 12:00 · Projeto

O vereador Marcelo Bluma (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 7115/11, de autoria do poder executivo, que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no município de Campo Grande. O Projeto foi aprovado pelos vereadores da Capital, na sessão ordinária da última terça-feira (29.11). “Precisamos tratar de uma forma diferente esses produtores rurais que prestam o que chamamos de serviço ambiental”, frisou Bluma.

 

O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais é direcionado ao proprietário de área rural e urbana que destinar parte ou a totalidade de sua propriedade para fins de recuperação, conservação e preservação da cobertura florestal e conservação de solo e água, que atenda às exigências da Lei.

 

O PSA tem como objetivo recompensar financeiramente o proprietário rural e urbano, em função do valor econômico dos serviços ambientais prestados por sua área destinada para recuperação, conservação e preservação da cobertura florestal e conservação de solo e água, nas modalidades conservação e melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica; conservação e incremento da biodiversidade; redução dos processos erosivos; conservação e manutenção da beleza cênica e do micro clima e fixação e seqüestro de carbono para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.

 

Em outubro, o vereador Marcelo Bluma promoveu uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande com membros da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir sobre as ações doe Programa Produtor de Água em Campo Grande.

 

O Programa é desenvolvido pela ANA e tem como foco o estímulo de Pagamentos por Serviços Ambientais, voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas de conservação do solo e da água, prevendo a remuneração dos produtores com base nos benefícios gerados em suas propriedades.

 

 

 

Juliana Belarmino

Assessoria de Imprensa Vereador Marcelo Bluma