Ações Sociais marcam atuação parlamentar do vereador Lidio Lopes em 2011

O vice- presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Lidio Lopes (PP), que exerce o seu terceiro ano de mandato, fez um balanço de seu trabalho desenvolvido na Casa de Leis, no ano de 2011. Foram centenas de indicações, requerimentos, projetos de lei, dentre outras matérias de interesse da população como o funcionamento do Centro de Recuperação para dependentes químicos “Minha Esperança” que tem batido recorde em recuperar e reinserir na sociedade jovens que tiveram a má sorte de se envolverem com drogas. 

Desde a abertura oficial em março deste ano, vários internos já foram recuperados e voltaram para o seio familiar e foram reinseridos na sociedade onde voltaram ao mercado de trabalho exercendo as suas profissões. O parlamentar que tem forte atuação em defesa da família também colocou em 2011 em funcionamento com parceria da ABADEMS – Associação Beneficente das Assembleias de Deus em Mato Grosso do Sul, o ônibus do Projeto Social Unidos pela fé que está equipado com médico, dentista e advogado entre outros profissionais para atender a população nos bairros mais distantes da Capital e também nas cidades do interior do Estado.

Vários bairros já foram contemplados os quais dentre estes destacamos Santa Emília, Tiradentes, Campo Nobre, Guanandi entre outros, bem como diversas cidades do interior do estado. “Entendemos que o bem estar do ser humano é primordial, por isso, investimos em Ações Sociais para recuperar e restabelecer vidas, o Centro de Recuperação atende gratuitamente os internos e vários já foram recuperados e estão de volta junto aos seus familiares, não tem dinheiro que pague a emoção de ver a pessoa recuperada depois de encontrá-la maltrapilho às vezes na rua e depois vê-la com semblante bonito e recuperado, os atendimentos comunitários deram possibilidades a centenas de famílias serem alcançadas com atendimentos médico, odontológicos (dentista), jurídico (advogado), cortes de cabelos, palestra educativas entre outros, estamos fazendo a nossa parte para poder melhorar um pouco a vida dessas pessoas” comenta Lidio Lopes.

Projetos de Lei   

Dentre os projetos junto com outros vereadores destacamos a Lei que proíbe a instalação de máquinas de distribuição de preservativos, em órgãos municipais, bem como, na rede pública e particular de ensino do município de Campo Grande/MS. O projeto contrapõe a iniciativa do Ministério da Saúde que é em parceria com o Ministério da Educação para instalar máquinas dispensadoras de preservativos (camisinhas), nas escolas.

Proibição de consumo de bebidas alcoólicas em via públicas.

Também o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, frente de conveniências e postos de combustíveis no município. De acordo com o parlamentar o objetivo da proposta é atender os anseios da população que convive diariamente com a violência conseqüente do consumo inadequado do álcool. “Recebemos muitas reclamações dos moradores que residem próximas aos estabelecimentos como as conveniências e os postos de combustíveis da algazarra, gritaria, som alto, insinuações sexuais em vias públicas e pessoas que urinam nos portões de residências próximos a esses locais”, comenta Lidio Lopes.  

Lei do Estacionamento

Estacionamentos particulares não poderão efetuar cobrança mínima de horas não utilizadas, como condições de entrada de estacionamentos, no município de Campo Grande. A medida, aprovada na no dia 1º de dezembro na Câmara Municipal, assegura que  os estacionamentos fiquem obrigados a manter a sua entrada, em local externo visível e de fácil leitura, a tabela de preços, além de ter a responsabilidade de manter registros de entradas dos veículos. E em caso de extravio do ticket de estacionamento, será o mesmo consultado para que seja cobrado do consumidor apenas o tempo de utilização do serviço, e em caso de extravio de cartão será proibida aplicação de multa. “Hoje a cobrança de taxa mínima lesa o cliente porque se você fica apenas 10 minutos paga como se fosse uma hora, o que essa Lei estabelece é que permanência de 30 minutos ou menos, seja cobrado meia hora, acima de 30 minutos seja cobrado por uma hora e que os estacionamentos tenham seguros para cobrir eventualidades que possam ocorrer”, afirma Lidio Lopes.

Repasse dos 10% aos garçons

E o projeto aprovado na última Sessão deste ano que dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse aos garçons quando da inclusão nas contas referentes a despesas efetuadas em bares, restaurantes e similares, da expressão "10% serviço opcional", a título de gratificação pelos serviços prestados pelos garçons. De acordo com Lidio Lopes o objetivo da proposta é legalizar uma prática comum nos estabelecimentos como restaurantes, bares e similares em Campo Grande que é o pagamento de um percentual sobre o valor da conta a título de gratificação pelos bons serviços prestados pelo garçom. Este percentual é por regra geral 10% do valor. “Este projeto tem a finalidade de resguardar o direito dos garçons e demais funcionários de receberem pelos valores pagos pelos clientes referentes a gratificação, exigindo do estabelecimento o repasse integral dos valores recebidos, pois temos recebidos inúmeras reclamações de pessoas que trabalham neste ramo, alegando que a maioria dos estabelecimentos recebem voluntariamente dos clientes os 10%, mas não repassam para os garçons estes valores, portanto é necessário que se coloque uma caixinha ao lado do caixa de recebimento do estabelecimento e ali ir depositando os valores pagos pelos clientes e no final da noite seja feito o rateio entre os mesmos”, ressalta o autor do projeto. “São ações e projetos que atendem todos os segmentos da sociedade sempre procurando atender os anseios da nossa população e procurando sempre dar retorno do mandato que por eles nos foi confiado”, finaliza Lidio Lopes.