RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/11/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

22.11.2023 · 4:51

RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 23/11/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.844/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, BEM COMO NAQUELAS SOB CONCESSÃO DA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 10.963/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.478, DE 9 DE JULHO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

Campo Grande – MS, 22 de novembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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