01.11.2023 · 10:15
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 7/11/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. LILIAN PATRICIA R. M. DA ROCHA NOGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF “DR. JUDSON TADEU RIBAS” – MORENINHA III, QUE DISCORRERÁ SOBRE A SAÚDE DA MULHER.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.936/23
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.921/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.437, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY E WILLIAM MAKSOUD.
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Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente