PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/03/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.391/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO MACHISMO E À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORES: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.420/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL “SABER DIREITO” NAS ESCOLAS, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTOR: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.482/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE MEDIDORES DE VELOCIDADE OU PORTÁTIL – RADAR MÓVEL – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORES: VEREADORES DR. ANTÔNIO CRUZ, ANDRÉ SALINEIRO, JÚNIOR LONGO, BETINHO, DELEGADO WELLINGTON, WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, PASTOR JEREMIAS FLORES, VETERINÁRIO FRANCISCO, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DR. WILSON SAMI, DR. LÍVIO, VALDIR GOMES, EDUARDO ROMERO, VINICIUS SIQUEIRA, FRITZ E DR. LOESTER.