PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/12/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.486/19

(Em Regime de Urgência Especial)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE PROMOVE A CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI Nº 9.537/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC/UNIDADE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.