PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

09.12.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/12/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. WALTER GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS E A MP 905/2019.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.610/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 DA LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.367/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE UBSF PEDRO FELIX DE SOUZA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA HANNA ABDUL AHAD, N. 315, NO BAIRRO JARDIM PARADISO.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.489/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES “ISHIHARA”, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CAZUZA E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI Nº 9.516/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “SETEMBRO BRANCO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI Nº 9.522/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADORES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 8.957/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “TRAVESSA DALTON DERZI WASILEWSKI’ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BATATAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TV MORENA.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI Nº 9.551/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA