PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/12/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.597/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.277 DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.598/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SINDROME DE BURNOUT, DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.599/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 9.608/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.315.000,00.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 9.391/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO MACHISMO E À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE/MS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 9.420/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL “SABER DIREITO” NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 9.451/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, ODILON DE OLIVEIRA E PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI Nº 9.367/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE UBSF PEDRO FELIX DE SOUZA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA HANNA ABDUL AHAD, N. 315, NO BAIRRO JARDIM PARADISO.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.489/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES “ISHIHARA”, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

PROJETO DE LEI Nº 9.516/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “SETEMBRO BRANCO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI Nº 9.522/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADORES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI Nº 9.551/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E EDUARDO ROMERO.