PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/12/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

08.12.2023 · 10:58

PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/12/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.171/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.740/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CERVEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.989/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O CALÇADÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE À AVENIDA CALÓGERAS E A RUA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DA CIDADE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 11.022/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

PROJETO DE LEI N. 11.065/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A FEIRA DE EXPOSIÇÃO AVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 11.070/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DE YOM KIPPUR, A SER COMEMORADO NO 10º DIA A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO ANO NOVO NO CALENDÁRIO JUDAICO (ROSH HASHANÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.034/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N. 11.062/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE E TRADUTOR INDÍGENA NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR ANDRÉ LUIS E CORONEL VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 11.041/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MANOBRA QUE SALVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

Campo Grande – MS, 7 de dezembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente