26.11.2019 · 12:00
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/11/2019 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA LUCIANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, SARGENTO PM, INSTRUTORA DO PROJETO SOCIAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS JOGOS EDUCATIVOS DO PROJETO CEMATRAN DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 390/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A MEDALHA “PROFESSORA OLIVA ENCISO”, A SER ENTREGUE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 9.214/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.364/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) 20 VOTOS – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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ALTERA PARA “RUA ORESTES CAVALLARI” A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.374/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O PROGRAMA DE ENTRETENIMENTO PARA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 9.391/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO MACHISMO E À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE/MS NA FORMA QUE INDICA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.405/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY, ODILON DE OLIVEIRA E WILLIAM MAKSOUD. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.529/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
Campo Grande-MS, 26 de novembro de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·