05.12.2023 · 12:55
PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 7/12/2023, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
DRA. KARIN KUIBIDA, RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (CRMV-MS), QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI N. 11.148/23, QUE CRIA A REGULAMENTAÇÃO DA HEMOTERAPIA ANIMAL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.
EDÍLSON SOARES DA SILVEIRA, PROFESSOR, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS NA APLICAÇÃO DAS PROVAS PELA FAPEC.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.969/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.976/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES OU DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.060/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA 7 DE SETEMBRO COMO DATA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES E CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.034/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA. |
| PROJETO DE LEI N. 11.062/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE E TRADUTOR INDÍGENA NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.041/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MANOBRA QUE SALVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande – MS, 5 de dezembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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