PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

22.11.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/11/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, A ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS DO MATO GROSSO DO SUL – ANA/MS E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR IRBS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS E AMERÍNDIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FECAMS), QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ”.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 9.208/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DA COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO E DATA ESTIMADA DE SUA RETOMADA.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 9.357/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO, JÚNIOR LONGO, BETINHO E WILLIAM MAKSOUD.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.476/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÃ”.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI Nº 9.514/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS “SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 8.853/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 9.214/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI Nº 9.364/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA ORESTES CAVALLARI” A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL.