PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 435/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, DR. WILSON SAMI, BETINHO, GILMAR DA CRUZ, ADEMIR SANTANA, PASTOR JEREMIAS FLORES, JÚNIOR LONGO, CARLÃO, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA, FRITZ, AYRTON ARAÚJO DO PT, CHIQUINHO TELLES, VETERINÁRIO FRANCISCO E CAZUZA.

PROJETO DE LEI Nº 9.409/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 9.437/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SAL DA TERRA LUZ DO MUNDO – PSTLM.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.476/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÔ.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI Nº 9.502/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHEF DE COZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JÚNIOR LONGO.

PROJETO DE LEI Nº 9.505/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 9.514/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS “SETEMBRO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI Nº 9.525/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MULHERES QUE TRANSFORMAM”.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 9.539/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES, PASTOR JEREMIAS FLORES, DR. LÍVIO E DR. WILSON SAMI.