PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/11/2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

28.11.2023 · 1:04

PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30/11/2023, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. KAREN CRYSTINA DEDUCH HONÓRIO DE GODOY, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “NOVEMBRO ROXO, MÊS INTERNACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PREMATURIDADE”, VISANDO RELATAR SUA EXPERIÊNCIA COMO MÃE DE UM PREMATURO, BEM COMO INFORMAR A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ONG “PREMATURIDADE.COM” EM MATO GROSSO DO SUL E NO BRASIL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 888/23

(ART. 150, § 1º, II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande – MS, 28 de novembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES