PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

16.11.2023 · 12:37

PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/11/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. MARINA RICARDO NUNES VIANA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.010/23

(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O “PROGRAMA SAMU NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.218/21

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR GASTRONÔMICO TURÍSTICO E CULTURAL DA AVENIDA MARINHA, NO BAIRRO COOPHAVILLA II, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, SILVIO PITU E WILLIAM MAKSOUD.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.851/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 831/22

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA E RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.844/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, BEM COMO NAQUELAS SOB CONCESSÃO DA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 10.963/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.478, DE 9 DE JULHO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

Campo Grande – MS, 16 de novembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente