PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

09.11.2023 · 12:19

PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/11/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA:

– DR. JOÃO JUVENIZ, PROFESSOR E MÉDICO UROLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A RELEVÂNCIA DO “NOVEMBRO AZUL”, NO TOCANTE ÀS AÇÕES PREVENTIVAS QUE OBJETIVAM SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO MASCULINA EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE E À IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. JAMAL.

– SR. HUDSON PEREIRA BONFIM, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE (SINDGM/CG), QUE DISCORRERÁ SOBRE OS DIREITOS DA CATEGORIA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 784/21

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.967/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

PREVÊ IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DE GABINETES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

PROJETO DE LEI N. 11.117/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A REALIZAÇÃO DO DRIVE-THRU DA RECICLAGEM QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NOS MESES DE MARÇO, JUNHO E OUTUBRO.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.932/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O DIA DO TÉCNICO EM NECROPSIA (NECROPSISTA).

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande – MS, 9 de novembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente