PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/11/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

31.10.2023 · 12:45

PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 7/11/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR JARY DE CARVALHO E CASTRO, ENGENHEIRO CIVIL E VICE-PRESIDENTE DA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE – MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “IR E VIR – ACESSIBILIDADE: COMPROMISSO DE CADA UM”, TÍTULO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO LANÇADO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.936/23

(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.921/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.437, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY E WILLIAM MAKSOUD.

Campo Grande – MS, 31 de outubro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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