PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA.

PROJETO DE LEI n. 8.945/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DOS FRUTOS DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES, PROF. JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 8.962/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA O MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: JUNIOR LONGO E DEMAIS VEREADORES.

PROJETO DE LEI n. 8.986/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 6.007, DE 23 MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI n. 8.996/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.006, DE 17 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

PROJETO DE LEI n. 9.019/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 1.960, DE 25 DE MAIO DE 1.981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA.

AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO).