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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/10/2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

24.10.2023 · 12:45

PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/10/2023, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA ELIZA MONTES, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

 

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

ORDEM DO DIA

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 842/22, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.793/22

–  QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

 

 

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR TABOSA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 11.038/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÍDIA.

 

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA

PROJETO DE LEI N. 11.008/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.910/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES

Campo Grande – MS, 24 de outubro de 2023.

                          

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente