14.10.2022 · 09:32
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/10/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. EMILLY SILVA COFFACCI, QUE DISCORRERÁ SOBRE O ATENDIMENTO REALIZADO NO PROJETO CASA ROSA, EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA, QUE OBJETIVA CONSCIENTIZAR AS MULHERES E A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.602/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.518/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 500/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROJETO “ESCOLA NA CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
|
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.678/22 SUBSTITUTIVO AO PL 10.642/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA A LEI Nº 6.711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO. |
Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente