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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

14.10.2022 · 9:32

PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/10/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. EMILLY SILVA COFFACCI, QUE DISCORRERÁ SOBRE O ATENDIMENTO REALIZADO NO PROJETO CASA ROSA, EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA, QUE OBJETIVA CONSCIENTIZAR AS MULHERES E A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.602/22

 

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.518/22

 

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 500/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA NA CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: MESA DIRETORA.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.678/22 SUBSTITUTIVO AO PL 10.642/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI Nº 6.711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

 

AUTORIA: VEREADOR  AYRTON ARAÚJO.

 

Campo Grande – MS, 13 de outubro de 2022.    

     

 

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente