19.10.2023 · 12:16
PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/10/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA ANA LUIZA LOURENÇO DE OLIVEIRA E LIMA, SUBSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – SUBEA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CARTILHA DE BEM-ESTAR ANIMAL – CARTIBEA, QUE SERÁ UTILIZADA NAS AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SUBEA E DISPONIBILIZADA TAMBÉM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.894/23
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FACILITADORES DO TRÂNSITO” NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.582/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – SECCIONAL CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E RONILÇO GUERREIRO. |
Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·