PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/10/2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

17.10.2023 · 1:10

PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/10/2023, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR HUDSON PEREIRA BONFIM, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SINDGM/CG, QUE DISCORRERÁ SOBRE A NECESSIDADE DE UM ACORDO PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, BEM COMO DO ORÇAMENTO PARA O ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS PARA O PRÓXIMO MÊS DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 358, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 842/22, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.793/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR TABOSA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.582/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: