PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

06.10.2023 · 08:58

PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/10/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR ENIER GUERREIRO DA FONSECA, DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSO LAR, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE APOIO DOS PODERES PÚBLICOS PARA QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CAMPO-GRANDENSE SEJA REALIZADO COM PRESTEZA E QUALIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. JAMAL.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 876/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 15 DE JULHO DE 1998.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.042/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CRUZ DE LORENA PARA AVENIDA FERNANDO ABDULAHAD HILDEBRAND, PARCELAMENTO JARDIM VERANEIO, BAIRRO CHÁCARA DOS PODERES, EM CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, OTÁVIO TRAD E CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI N. 10.851/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.211/21

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL