PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/02/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 10.249/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O PROGRAMA “SAÚDE PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA, PAPY, SÍLVIO PITU E CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI n. 9.954/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO E INICIATIVA A EMPRESA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI n. 9.970/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR E PUBLICITAR ADESIVOS INDICATIVOS “AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 10.064/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE PELA PRÁTICA DE ELEVAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:  VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 10.183/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:  VEREADOR TIAGO VARGAS.