03.10.2023 · 1:01
PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 5/10/2023, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR WILTON MELO ACOSTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO À VIDA, RESSALTANDO O DIA DO NASCITURO E A SEMANA DA VIDA (LEI N. 6.265/19).
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 831/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA E RONILÇO GUERREIRO. |
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.510/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO DR. JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.509/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A MEDALHA DESTAQUE DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO “JUVÊNCIO CÉSAR DA FONSECA” À ARQUITETA ZULEIDE SIMABUCO HIGA (IN MEMORIAM) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.795/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA DE PROFESSOR MÁRCIO DE OLIVEIRA MARTINS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAELA ABRÃO (CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI, CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON. |
| PROJETO DE LEI N. 10.944/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.042/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CRUZ DE LORENA PARA AVENIDA FERNANDO ABDULAHAD HILDEBRAND, PARCELAMENTO JARDIM VERANEIO, BAIRRO CHÁCARA DOS PODERES EM CAMPO GRANDE MS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.851/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER |
Campo Grande – MS, 3 de outubro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Site oficial da Câmara de Vereadores de Campo Grande - Mato Grosso do Sul, sede do Poder Legislativo Municipal. Saiba quando uma lei é aprovada ou um Projeto é apresentado. Câmara CG: a Capital Morena se faz com cidadãos responsáveis, como você. Vem pra casa!
© 2016 Câmara Municipal de Campo Grande - MS - Desenvolvido por TOP TECNOLOGIA
Política de Privacidade Política de Cookies
Endereço
Avenida Ricardo Brandão, 1.600 - Jatiuca Park- Fone: (67) 3316-1500
Veja no Mapa
PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·