28.09.2023 · 12:47
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 3/10/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA LUZIMAR GONÇALES VARGAS, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS E APROVADAS PARA SEREM DESTINADAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI VOVÓ ZIZA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.030/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA LEI N. 5.910/17.
AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES E CARLOS AUGUSTO BORGES.
|
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.795/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA DE PROFESSOR MÁRCIO DE OLIVEIRA MARTINS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAELA ABRÃO (CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI, CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON. |
| PROJETO DE LEI N. 10.944/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande – MS, 28 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·