PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/9/2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

26.09.2023 · 1:19

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/9/2023, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. SILVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL – CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE – MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS DEMANDAS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, BEM COMO PROPOSTAS E AÇÕES QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM NOSSA SOCIEDADE.

APÓS O USO DA TRIBUNA SERÁ ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A DPU E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.946/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.895/23.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N. 10.956/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS MAIO MARROM, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.030/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA LEI N. 5.910/17.

AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES E CARLOS AUGUSTO BORGES.

Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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