26.09.2023 · 13:19
PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/9/2023, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. SILVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL – CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE – MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS DEMANDAS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, BEM COMO PROPOSTAS E AÇÕES QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM NOSSA SOCIEDADE.
APÓS O USO DA TRIBUNA SERÁ ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A DPU E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.946/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.895/23.
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
| PROJETO DE LEI N. 10.956/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O MÊS MAIO MARROM, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.030/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA LEI N. 5.910/17.
AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES E CARLOS AUGUSTO BORGES.
|
Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·