PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/9/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

25.09.2023 · 8:17

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/9/2023, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR CARLOS ALBERTO REZENDE, BIÓLOGO, BIOMÉDICO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO SANGUE BOM, DIRETOR NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTADOS (ABTx), ATLETA TRANSPLANTADO E MASTER DE CICLISMO, CORRIDA DE RUA E ATLETISMO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O SETEMBRO VERDE, MÊS ALUSIVO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E SOBRE O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA (WORLD MARROW DONOR DAY).

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.980/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHAMAMÉ”.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N. 10.865/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA” DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR ANDRÉ LUIS E DR. VICTOR ROCHA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.946/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.895/23.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N. 10.956/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS MAIO MARROM, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N. 11.030/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA LEI N. 5.910/17.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

Campo Grande – MS, 21 de setembro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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