25.09.2023 · 8:17
PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 26/9/2023, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR CARLOS ALBERTO REZENDE, BIÓLOGO, BIOMÉDICO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO SANGUE BOM, DIRETOR NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTADOS (ABTx), ATLETA TRANSPLANTADO E MASTER DE CICLISMO, CORRIDA DE RUA E ATLETISMO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O SETEMBRO VERDE, MÊS ALUSIVO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, E SOBRE O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA (WORLD MARROW DONOR DAY).
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.980/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHAMAMÉ”.
AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.
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| PROJETO DE LEI N. 10.865/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA” DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR ANDRÉ LUIS E DR. VICTOR ROCHA.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.946/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.895/23.
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA ART. 8º DA LEI N. 6.430, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
| PROJETO DE LEI N. 10.956/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O MÊS MAIO MARROM, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.030/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E REVOGA OS §§ 1º E 2º DA LEI N. 5.910/17.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.
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Campo Grande – MS, 21 de setembro de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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